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São Vicente: Membros do Conselho Nacional da UNTC-CS vão impugnar assembleia-geral de 23 de Novembro 30 Novembro 2021

Seis membros Conselho Nacional da UNTC-CS, em São Vicente, afirmaram hoje que vão impugnar a reunião da central sindical do dia 23 de Novembro, junto do Tribunal da Praia, por alegadas irregularidades, tais como a falta de quórum.

São Vicente: Membros do Conselho Nacional da UNTC-CS vão impugnar assembleia-geral de 23 de Novembro

Esta informação foi avançada em conferência de imprensa, na sede dos sindicatos em São Vicente por Tomás de Aquino, que se fazia acompanhar por mais cinco membros da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), após o anúncio da secretária-geral, Joaquina Almeida, que marcou o VIII congresso da UNTC-CS para o primeiro trimestre de 2022.

Segundo Tomás de Aquino, o Conselho Nacional tem 35 membros e, destes 23 a 24 pessoas, que “não estão alinhados com Joaquina Almeida”, não participaram na reunião, porque foram impedidos de o fazer, pelo que, sublinhou, não houve quórum.

“Queremos entender quem foram as pessoas que participaram nessa reunião, que validaram e aprovaram tudo aquilo que foi decidido, na reunião do dia 23. Por isso, é que nós estamos a dizer que isto é uma fraude”, questionou.

Conforme a mesma fonte, outra “ilegalidade” ocorrida nessa reunião é que ela deveria ser uma assembleia ordinária, ao invés de extraordinária, tal como tinha pedido o Tribunal da Praia, através de despacho.

O despacho do Tribunal da Praia, explicou, resultou de um processo submetido pelos membros a pedir uma reunião ao Conselho Nacional da UNTC-CS, porque Joaquina Almeida “nunca convocou reunião”, alegando um conjunto de razões nomeadamente falta de meios e recursos, “que não correspondem à verdade”.

“Fomos obrigados a meter um processo no Tribunal da Praia a pedir que interviesse no sentido de convocar a reunião do Conselho Nacional. E o tribunal deu um despacho de 05 de Novembro a ordenar a convocação de uma reunião, no prazo de 20 dias, e que se não convocasse ela teria que justificar as razões e se não justificasse seria o tribunal a convocar a reunião”, esclareceu Tomás de Aquino.

A mesma fonte indicou que a decisão do tribunal “não foi respeitada porque deveria ser uma reunião ordinária”, e, lembrou, “nas extraordinárias não se aprovam contas, nem filiação”.

Para o sindicalista, durante a reunião aprovou-se contas que não se deveriam e participaram pessoas cujos próprios membros eleitos do Conselho Nacional da UNTC-CS desconhecem.

Isto porque, acusou, “houve vacaturas no conselho nacional que foram preenchidas por outras pessoas, por decisão de Joaquina Almeida que passa por cima dos conselheiros suplentes que não estão alinhados com a política dela”.

“Isso para nós é falsificação. As contas, que ela diz que foram aprovadas, não as apresentou no Conselho Nacional. Vimos um parecer com algumas rubricas e não conseguimos vislumbrar quem são essas pessoas”, criticou Tomás de Aquino.

O representante dos cinco membros do Conselho Nacional da UNTC-CS também desmentiu as declarações de que os sindicatos não têm pagadas as quotas à central sindical.

Tomás de Aquino esclareceu que os sindicatos não têm quotas em atraso, porque neste momento continuam a pagar o mesmo valor que foi fixado desde 2010 no congresso, que são 10 por cento (%) das quotas anuais.

“Ela foi eleita em 2016, não levantou a questão das quotas, fomos até 2020 e ela decidiu alterar as quotas, mas ela individualmente não tem essa competência. A competência para alterar as quotas é do congresso e a de negociação das quotas é do conselho nacional”, justificou Tomás de Aquino, lembrando que essa alteração veio num momento de pandemia em que os sindicatos tiveram problemas de receitas porque muitos trabalhadores perderam o emprego, outros ficaram em regime de lay-off, devido à crise sanitária da covid-19.

Tomás de Aquino disse ainda que o aumento das quotas foi uma manobra para impedir a participação dos membros eleitos nas actividades da central sindical. O mesmo acusou a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, de estar a “orquestrar um golpe com a falsificação de documentos e a exclusão de membros eleitos legítimos dos órgãos actuais para poder reeleger-se no congresso”. A
Semana Inforpress

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