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Suspeitas de fraudes eleitorais em São Vicente: Candidatura de JMN denuncia “violação grave” do Código Eleitoral com votação antecipada ilegal de presos na Cadeia da Ribeirinha 08 Outubro 2021

O SOS está lançado. A candidatura de José Maria Neves convocou, HOJE, a imprensa para denunciar aquilo que considera ser uma “violação grave” do Código Eleitoral na Cadeia Civil de Ribeirinha durante o processo de votação antecipada por reclusos. Segundo a mandatária Maria Helena Leite, em causa está o fato de dois reclusos (um deles é o deputado Amadeu Oliveira em prisão preventiva) terem votado à margem do caderno eleitoral, visto que não estavam inscritos no Caderno Eleitoral de Mindelo. Tudo por pressão de algumas entidades, incluindo a CNE, responsáveis pelo processo e pela diretora da mesma Cadeia Civil, que “exerceu uma pressão psicológica fortíssima de forma a coagir os dois presos a votar”.

Suspeitas de fraudes eleitorais em São Vicente:  Candidatura de JMN denuncia “violação grave” do Código Eleitoral com votação antecipada ilegal de presos na Cadeia da Ribeirinha

O país, segundo observadores atentos, deve estar de alerta perante sinais menos encorajadores sobre o processo eleitoral que começam a surgir. É que no Mindelo a candidatura de JMN denunciou, em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, que dois reclusos de Santo Antão, sendo um da Ribeira Grande e outro do Porto Novo, votaram à margem do caderno eleitoral por pressão. Pressão essa que, segundo a mandatária Maria Helena Leite, foi exercida sobretudo pelo presidente da Câmara Municipal substituto e pelo delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) presentes no ato, com a conivência da diretora da Cadeia Civil, “que exerceu uma pressão psicológica fortíssima de forma a coagir os dois presos para votar”.

A mandatária referiu que foram 137 reclusos recenseados no município de São Vicente e que solicitaram ao Presidente da Câmara Municipal de São Vicente a votação antecipada, nos Termos do artigo 215º do Código Eleitoral. Mas, segundo a mesma fonte, os reclusos em causa não constavam do caderno Eleitoral de São Vicente, mas sim no de Santo Antão (Porto Novo e Ribeira Grande).

“O Código Eleitoral prevê os casos de votação antecipada e os Reclusos enquadram-se no perfil daqueles que gozam do direito de requerer a Votação antecipada nos termos dos artigos 213º e seguintes do Código Eleitoral”, lembra Maria Helena Leite.

A mesma fonte explica que, recebidos os pedidos, o presidente da Câmara Municipal os remete à delegação de São Vicente da Comissão Nacional de Recenseamento Eleitoral (CRE) para confirmar a inscrição dos requerentes nos Cadernos eleitorais e validar a lista nominal dos requerentes, ficando estes aptos para votar.
No entanto, no dia da votação, ocorrida no dia 6 de outubro, notaram, prossegue a mandataria de JMN, que, para além dos eleitores inscritos no caderno eleitoral, dois outros eleitores recenseados em Santo Antão não estavam inscritos no Caderno Eleitoral de São Vicente .

A equipa da candidatura de JMN alerta que o Código Eleitoral é claro quando refere que qualquer recluso que esteja a cumprir Pena num estabelecimento prisional pode requerer ao presidente da Câmara Municipal do município onde esteja recenseado a documentação necessária para exercer o seu direito de voto, até ao 20º dia anterior à realização das eleições.
Em relação aos dois eleitores recenseados em Santo Antão, Maria Leite salienta que deveriam requerer a votação antecipada aos respetivos presidentes de Câmaras municipais onde estão recenseados : Ribeira Grande e Porto Novo.
“Estes, por sua vez, deveriam enviar ao presidente da CMSV uma Lista nominal dos reclusos, oriundos dos seus municípios, que requereram a Votação antecipada”, enfatiza Helena Leite, acrescentando que, o presidente, por sua vez, deve notificar ao delegado da Comissão Nacional de Eleições a lista nominal dos reclusos que requereram a Votação antecipada. Mas denuncia que “isso nunca aconteceu”.

A lista nominal, fundamenta a mesma fonte, nunca veio de Santo Antão, “pelo menos nunca foi apresentada na mesa da assembleia de votos”, ou seja, “ela nunca existiu”.

Helena Leite considera esta situação bizarra e que mesmo assim os dois eleitores votaram sem estarem inscritos.

Alerta para CNE e sistema no poder

A candidatura de JMN “repudia a clara violação do código eleitoral”. A sua representante local Arlinda Medina, que esteve presente na votação na Cadeia da Ribeirinha, informa que manifestou essas irregularidades a um dos votantes, Amadeu Oliveira, advogado e deputado nacional que se encontra preso, mas este insistiu em votar.

Diante dos supostos casos de ilegalidades referidos, a candidatura de José Maria Neves disse que já enviou um protesto à Comissão Nacional de Eleições (CNE), cuja resposta ainda está à espera. Mas avisa que vai dar seguimento a este caso e não descarta um pedido de impugnação do ato eleitoral antecipado realizado na Cadeia Central da Ribeirinha, em São Vicente.

Face a tudo isto, adeptos de JMN e observadores atentos alertam que o país deve estar de olhos na Comissão Nacional de Eleições e em elementos do partido no poder que apoia a candidatura de Carlos Veiga. É que estes últimos, segundo as mesmas fontes, são, em todos os atos eleitorais realizados no país, denunciados por supostas práticas que poem em causa a transparência do processo eleitoral em Cabo Verde. Oxalá que os adetos dos demais concorrentes à chefia do Estado acordem cedo, antes que venham a ser surpreendidos durante e depois do escrutínio de 17 de outubro próximo, aconselham as fontes referidas.

AC/Redação

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