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Seis pessoas condenadas por mineração ilegal no Norte de Moçambique 13 Junho 2021

Seis pessoas, entre as quais três agentes da polícia moçambicana, foram condenadas a pena de prisão de um ano, convertida em multa, por mineração ilegal na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM), em Cabo Delgado, informou um comunicado da empresa.

Seis pessoas condenadas por mineração ilegal no Norte de Moçambique

"Concorreu para a condenação dos arguidos o facto de ter ficado provado, em sede do tribunal, que em estreita colaboração facilitaram a exploração ilegal na concessão da Montepuez Ruby Mining, em troca de valores monetários", refere a MRM citada pela Lusa.

O Tribunal Distrital de Montepuez, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, condenou o grupo a um ano de prisão e seis meses de multa, convertidos em um ano de multa à taxa diária de 300 meticais (quatro euros).

O grupo é composto por três agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), três funcionários da GardaWorld, uma empresa de segurança, um dos quais foragido, e um funcionário da MRM afeto à segurança.

Os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização à empresa de 300.000 meticais (quatro mil euros) que, segundo a mineradora, vai ser doado aos deslocados devido à violência armada em Cabo Delgado, no norte do país.

Segundo a mineradora, foram abertos processos disciplinares no comando provincial da PRM contra os agentes condenados e contra os funcionários, nas respetivas empresas.

A MRM tem vindo a alertar para as consequências do garimpo ilegal na região, denunciando o que classifica de "escravatura moderna" a que muitos jovens são sujeitos, a mando de traficantes de pedras preciosas no mercado internacional, nas jazidas dentro da concessão da empresa.

De acordo com os últimos dados da Montepuez Ruby Mining, desde o início do ano morreram oito pessoas, maioritariamente homens, em consequência do desabamento de minas.

Em 2020, pelo menos 25 pessoas, na sua maioria de outros países ou de aldeias distantes, morreram devido a mineração ilegal na sua área de concessão.

A MRM possui 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada, conclui a fonte dste jornal.

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