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Senegal: Primeiro-ministro apagado da nova constituição — Sall com mais poderes 05 Maio 2019

Os deputados votaram este sábado, dois meses após a reeleição de Macky Sall, pelo sim à revisão da Constituição que irá suprimir o cargo de primeiro-ministro. O reforço dos poderes do presidente, que apanhou os senegaleses de surpresa, está a ser contestado pela oposição.

Senegal: Primeiro-ministro apagado da nova constituição — Sall com mais poderes

"A revisão não é política mas sim técnica e administrativa", segundo defendeu o proponente, o ministro da Justiça, Malick Sall, ante a chuva de críticas tanto da oposição como de importantes setores da sociedade. "O objetivo não é aumentar os poderes do presidente da República".

Os senegaleses só souberam da nova constituição no dia 6 de abril, quatro dias após a tomada de posse de Macky Sall. A votação parlamentar este sábado todavia é quase unânime: 124 votos favoráveis, sete abstenções e só sete contra.

Entre os vinte artigos revistos destacam-se: o presidente da República deixa de ter o poder de dissolver o parlamento. A assembleia nacional, por seu turno, deixa de poder destituir o governo através de moção de censura.

Os principais partidos da oposição expressaram-se em sentido contrário à revisão constitucional. O PDS-Partido Democrático do Senegal do ex-presidente Abdoulaye Wade qualificou-a de "sem interesse", deplorando a sua "dissimulação voluntária na campanha eleitoral".

Sob Senghor, tido como o paradigma do líder africano democrático, o Senegal prescindiu entre 18 dezembro de 1962 e 26 de fevereiro de 1970 (primeiros anos do país independente) do cargo de primeiro-ministro.

Os três septenatos do presidente Abdou Diouf, que iniciou funções a 1 de janeiro de 1981, também prescindiram do posto de primeiro-ministro no período entre 29 de abril de 1983 e 8 de abril de 1991.

Fontes: AFP/ Le Figaro/Dakar Midi. Foto: Assembleia Nacional do Senegal votou pela supressão do cargo de primeiro-ministro. Cabe ao atual detentor do cargo conduzir os trâmites para a mudança que oficialmente já começou e deverá ser efetivada muito em breve. Macky Sall formaliza o regime presidencialista.

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