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Sérvia e Kosovo chegam a acordo sobre livre circulação - UE 28 Agosto 2022

A Sérvia e o Kosovo chegaram hoje a acordo sobre a livre circulação de pessoas entre os dois territórios, desbloqueando uma disputa sobre o reconhecimento de documentos de identificação, revelou a União Europeia (UE), que mediou as negociações.

Sérvia e Kosovo chegam a acordo sobre livre circulação - UE

O anúncio do acordo foi feito pelo chefe da diplomacia da UE, Joseph Borrell, na rede social Twitter, explicando que a Sérvia concordou em deixar de pedir, à entrada e à saída do país, os documentos de identidade a pessoas do Kosovo.

Por sua vez, o Kosovo aceitou em não introduzir, como tinha previsto, a obrigação de apresentação de documentos de identificação a pessoas sérvias.

"A União Europeia acaba de receber garantias do primeiro-ministro do Kosovo, [Albin] Kurti nesse sentido. Isto é uma resolução europeia", sublinhou Borrell, felicitando ainda o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, pela decisão.

No entanto, o chefe da diplomacia lamentou que não tivesse havido compromisso em relação à identificação dos veículos, pelo que Pristina mantém a intenção de que os sérvios do Kosovo substituam as matrículas sérvias dos seus veículos por matrículas da República do Kosovo.

Desde 2011 que a Sérvia e o Kosovo promovem negociações para a normalização das relações, mediadas pela UE, mas sem grandes resultados palpáveis até ao momento.

Os cerca de 120.000 sérvios ortodoxos do Kosovo – os números divergem consoante a origem, admitindo-se que possam chegar aos 200.000, com cerca de um terço concentrado no norte do território – não reconhecem a autoridade de Pristina e permanecem identificados com Belgrado, de quem dependem financeiramente.

Belgrado nunca reconheceu a secessão do Kosovo em 2008, proclamada na sequência de uma guerra sangrenta iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997, que provocou 13.000 mortos, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os EUA, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil ou África do Sul) também não reconheceram a independência do Kosovo. A Semana com Lusa

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