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Setor privado moçambicano defende um IVA especial para açúcar, óleo e sabão 02 Outubro 2022

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior associação patronal do país, defende um regime de IVA especial para o açúcar, óleo alimentar e sabão, tendo em conta os custos crescentes destes produtos.

Setor privado moçambicano defende um IVA especial para açúcar, óleo e sabão

“A avaliação em curso iniciada inclui a possibilidade de um regime especial do IVA para o setor”, refere uma análise daquela organização consultada hoje pela Lusa.

A conclusão resulta de uma “monitorização” que a confederação tem realizado para avaliar o impacto de uma isenção do IVA que está atualmente em vigor para aqueles produtos, assinalando que, para ser mais eficiente junto do consumidor, o benefício fiscal deve ter incidência sobre todo o circuito económico dos bens abrangidos, recaindo também sobre os custos de importação de matérias-primas.

“Existem instituições do Estado e mecanismos legais em vigor no país que permitem ao Governo ter o controlo real dos custos de importação da matéria-prima”, lê-se no texto.

A CTA aponta a necessidade de uma estratégia de transição gradual dos atuais benefícios fiscais para um novo regime, sem distorções no mercado do açúcar, óleo e sabão.

Aquela organização patronal observa que a tendência de subida dos bens alimentares é um fenómeno global intensificado pelo conflito Rússia - Ucrânia.

A inflação homóloga em Moçambique foi de 12,1% em agosto, o valor mais alto dos últimos quatro anos e onze meses, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os setores de alimentação, bebidas não alcoólicas e transportes têm sido as que mais contribuíram para o aumento de preços em Moçambique.
A Semana com Lusa

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