Os sinais do processo político em Cabo Verde nos últimos tempos não são animadores.
Em primeiro lugar, tivemos o impacto da intervenção da Senhora Deputada Mircéa Delgado sobre a situação da justiça junto aos venerandos juízes do Supremo Tribunal de Justiça e a recente tomada de posição destes em não participar em atos públicos que requeiram a sua presença, tendo em atenção o silêncio institucional dos outros órgãos de soberania perante o que consideram ataques inaceitáveis ao poder judicial, enquanto pilar essencial do Estado de Direito Democrático.
Por outro lado, a eleição da Mesa das Assembleias Municipais de São Vicente e da Boavista esteve envolta em forte polémica por causa das discrepâncias na interpretação, o que é natural em democracia, do Estatuto dos Municípios. Houve acusações, algumas graves, de parte a parte, aumentando a tensão e a crispação políticas entre os principais partidos.
Mais recentemente, o gravíssimo incidente da suspensão arbitrária do mandato de um deputado da oposição à Assembleia Nacional.
O mandato e a imunidade dos deputados são rodeados de especiais cuidados para não se por em causa o núcleo essencial das liberdades fundamentais. Daí a gravidade do que aconteceu precisamente na Assembleia Nacional, o espaço vital da democracia representativa.
Urge pois chamar a atenção dos principais atores políticos para a necessidade de serenidade, equilíbrio e contenção no tratamento das questões institucionais e das relações entre os órgãos de soberania e na defesa das regras do jogo e do bem comum.
Esse stress institucional, que se vive neste momento, se não curado a tempo pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde e desgaste às instituições democráticas.
Todos, maxime os principais atores da comunidade política, são interpelados para a busca de compromissos, de acordos e de consensos sobre as regras do jogo democrático e sobre a separação e a interdependência dos poderes.
É fundamental fazer da política um espaço de aprendizagem, de tolerância, de disputa e de cooperação, para o bem do país e dos seus cidadãos.
Temos de cultivar, em ambiente de liberdade, o respeito pelas instituições e pelo outro, não permitindo, em nenhuma circunstância, que os sentimentos pessoais se imponham no tratamento dos assuntos públicos!
José Maria Pereira Neves, ex-PM de Cabo Verde
( Post publicado na sua página de facebook)
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