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Sinais de processo político: José Maria Neves alerta sobre stress institucional que pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde 27 Novembro 2020

Num post que caba da publicar na sua página de facebook, o ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde alerta para aquilo que considera ser sinais do processo político registados recentemte em Cabo Verde, que podem beliscar a imagem do país no plano internacional e provocar desgaste às instituições democráticas . José Maria Neves referiu-se aos três incidentes políticos graves surgidos com os questionamentos da Deputada Mecéa Delgado (MpD) sobre as criticas de setores da sociedade civil sobre o funcionamento da Jusitça, os impasses na eleição das Mesas das Assembleias muncipais de São Vicente e Boa Vista e «a suspensão arbitrária» do mandato do deptado António Monteiro (UCID) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos. «Em primeiro lugar, tivemos o impacto da intervenção da Senhora Deputada Mircéa Delgado sobre a situação da justiça junto aos venerandos juízes do Supremo Tribunal de Justiça e a recente tomada de posição destes em não participar em atos públicos que requeiram a sua presença, tendo em atenção o silêncio institucional dos outros órgãos de soberania perante o que consideram ataques inaceitáveis ao poder judicial, enquanto pilar essencial do Estado de Direito Democrático. Por outro lado, a eleição da Mesa das Assembleias Municipais de São Vicente e da Boa Vista esteve envolta em forte polémica por causa das discrepâncias na interpretação, o que é natural em democracia, do Estatuto dos Municípios. Houve acusações, algumas graves, de parte a parte, aumentando a tensão e a crispação políticas entre os principais partidos.Mais recentemente, o gravíssimo incidente da suspensão arbitrária do mandato de um deputado da oposição à Assembleia Nacional».Para o antigo chefe do governo, esse stress institucional, que se vive neste momento, se não curado a tempo, pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde e desgaste às instituições democráticas. «Todos, maxime os principais atores da comunidade política, são interpelados para a busca de compromissos, de acordos e de consensos sobre as regras do jogo democrático e sobre a separação e a interdependência dos poderes», apelou José Maria Neves no post referido, que publicamos a seguir.

Sinais de processo político: José Maria Neves alerta sobre  stress institucional que pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde

Os sinais do processo político em Cabo Verde nos últimos tempos não são animadores.

Em primeiro lugar, tivemos o impacto da intervenção da Senhora Deputada Mircéa Delgado sobre a situação da justiça junto aos venerandos juízes do Supremo Tribunal de Justiça e a recente tomada de posição destes em não participar em atos públicos que requeiram a sua presença, tendo em atenção o silêncio institucional dos outros órgãos de soberania perante o que consideram ataques inaceitáveis ao poder judicial, enquanto pilar essencial do Estado de Direito Democrático.

Por outro lado, a eleição da Mesa das Assembleias Municipais de São Vicente e da Boavista esteve envolta em forte polémica por causa das discrepâncias na interpretação, o que é natural em democracia, do Estatuto dos Municípios. Houve acusações, algumas graves, de parte a parte, aumentando a tensão e a crispação políticas entre os principais partidos.

Mais recentemente, o gravíssimo incidente da suspensão arbitrária do mandato de um deputado da oposição à Assembleia Nacional.

O mandato e a imunidade dos deputados são rodeados de especiais cuidados para não se por em causa o núcleo essencial das liberdades fundamentais. Daí a gravidade do que aconteceu precisamente na Assembleia Nacional, o espaço vital da democracia representativa.

Urge pois chamar a atenção dos principais atores políticos para a necessidade de serenidade, equilíbrio e contenção no tratamento das questões institucionais e das relações entre os órgãos de soberania e na defesa das regras do jogo e do bem comum.

Esse stress institucional, que se vive neste momento, se não curado a tempo pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde e desgaste às instituições democráticas.
Todos, maxime os principais atores da comunidade política, são interpelados para a busca de compromissos, de acordos e de consensos sobre as regras do jogo democrático e sobre a separação e a interdependência dos poderes.

É fundamental fazer da política um espaço de aprendizagem, de tolerância, de disputa e de cooperação, para o bem do país e dos seus cidadãos.

Temos de cultivar, em ambiente de liberdade, o respeito pelas instituições e pelo outro, não permitindo, em nenhuma circunstância, que os sentimentos pessoais se imponham no tratamento dos assuntos públicos!

José Maria Pereira Neves, ex-PM de Cabo Verde

( Post publicado na sua página de facebook)

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