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Manifestação de 13 de Janeiro: Grupo de sindicatos da família da UNTC-CS pede adesão dos trabalhadores e denuncia suposta contra-manifestação 08 Janeiro 2020

Os 12 Sindicatos da família da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS) garantem, hoje, em conferência de imprensa, através do porta-voz Aníbal Borges, que tudo está a postos para a mega manifestação, que acontece no próximo dia 13 deste mês, contra «a situação sócio-laboral difícil» que se vive no País. Esta marcha de protestos laborais acontece em todas as ilhas de Cabo Verde e está a contar com a aderência de outras organizações da sociedade civil, com destaque para o movimento cívico Sokol 2017, com sede na cidade do Mindelo. Insurgindo-se contra manobras de diversão por grupos bem identificados com suposta ligação ao Governo, Borges, que é também presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (STIF), acusa a Secretária-geral da UNTC-CS de ter convocado uma outra manifestação, no sábado,11, que apelida ser uma suposta «contra-manifestação» para lançar « a confusão no seio dos trabalhadores».

Manifestação de 13 de Janeiro: Grupo de   sindicatos da família da UNTC-CS pede adesão dos trabalhadores e denuncia suposta contra-manifestação

Tudo está a postos para a manifestação de 13 de Janeiro, segundo anuncia a esmagadora maioria dos Sindicatos pertencentes à família da UNTC-CS. O grupo integra 12 sindicatos de várias ilhas, como o STIF, SISCAP e SINDEP (Santiago), SIMETEC, SINTAP e SICS ( São Vicente), SINTCAP e SICOTUR ( Sal), SLTSA (Santo Antão), STIM ( Maio), STBV ( Boa Vista) e SICOTAP (São Nicolau). Ficam de fora as organizações da UNTC-CS no Fogo e na Brava, talvez por alguma fragilidade ou não alinhamento ao protesto nacional.

Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira na Praia, o movimento sindical referido lança um apelo a todos os trabalhadores, de Santo Antão a Brava, a se manterem firmes e a aderirem, em massa, à manifestação programada para o dia 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e Democracia.

Segundo anuncia a mesma fonte, na ilha de Santiago, a concentração será na cidade da Praia, à frente da Caixa Económica, na Fazenda, a partir das 09:00, seguindo o desfile a trajectória Avenida Cidade Lisboa, passando pelo Palácio do Governo, rotunda Homem de Pedra, Gimno Desportivo, Embaixada do Brasil, Achada Santo António, com paragem à frente da Assembleia Nacional, onde se prevê algumas intervenções, seguindo o encerramento da manifestação. Já nas outras ilhas, os sindicatos locais farão a comunicação dos respectivos locais de concentração e itinerários dos desfiles.

Razões da manifestação

Como forma de esclarecer a opinião pública e os trabalhadores sobre as razões do protesto em causa, o porta-voz dos Sindicatos referidos apontam um conjunto de fatores que caraterizam «a situação sócio-laboral difícil que se vive no País». Destaca o clima de medo nos locais de trabalho, a elevada taxa de desemprego, sobretudo na camada jovem, a enorme precariedade laboral, o congelamento de salários na Administração Pública e salários baixos no setor da Segurança Privada. Refere ainda à falta de promoções, reclassificações e reenquadramentos de trabalhadores,sobretudo de professores, a excessiva carga fiscal sobre os trabalhadores e a injustiça em relação aos Marítimos. Aníbal Borges fala ainda de despedimentos ilegais e abusivos, excessiva morosidade da Justiça Laboral, funcionamento deficiente da IGT- Inspeção Geral de Trabalho e DGT-Direção Geral de Trabalho e a não instalação do Juízo do trabalho em São Vicente. Isto sem contar com o impedimento de greves, através de requisição civil e falta de atualização da Lei do Seguro Obrigatório de Acidentes do Trabalho (SOAT), a redução e recusa de direitos aos Segurados do INPS (evacuações, não comparticipação em TAC e nas consultas de Estomatologia), entre outros aspectos.

Perante o quadro traçado, os sindicatos referidos da família da UNTC-CS exigem que o Governo cumpra os seus compromissos assumidos com os trabalhadores cabo-verdianos. São os casos da reposição imediata do poder de compra perdido pelos trabalhadores, face ao congelamento dos salários verificado desde 2011. Exige ainda a diminuição do IRPS (IUR), em 1% anual, tal como prometido e consta do programa do Governo, a redução do desemprego, sobretudo na camada jovem, e intervenção, urgente, junto do INPS com vista a garantir e a repor os direitos retirados aos segurados. Pede, por outro lado, a diminuição da idade de reforma dos Marítimos para 60 anos, a instalação, urgente, do Juízo do Trabalho de São Vicente, o reforço e implantação da IGT e DGT em Santo Antão, Boavista e Fogo.

Suposta contra-manifestação

Entretanto, o anúncio feito pela Secretária-geral da UNTC-CS de que vai haver uma manifestação no dia 11 de Janeiro, sábado, o grupo diz tratar-se de apenas uma fuga em frente para lançar confusão entre os trabalhadores. « O anúncio feito pela SG da UNTC-CS, que vai haver uma manifestação no dia 11 de Janeiro, se trata de mera fuga em frente e um sinal de desespero de quem, não tendo sido capaz de nada fazer, durante os seus já mais de 3 anos de mandato, não obstante os graves problemas por que os trabalhadores cabo-verdianos têm vindo a enfrentar, se sentiu ultrapassada e desautorizada pela esmagadora maioria dos Sindicatos filiados na UNTC-CS, com a convocação, por parte destes, da Manifestação Nacional».

Para o sindicalista, este anúncio de Joaquina Almeida não passa de uma vã tentativa de querer lançar a confusão no seio dos trabalhadores, com vista a servir outros interesses que não os dos trabalhadores. « É a prova, evidente, de que há quem esteja apostada, não na UNIÃO e na resolução dos problemas concretos dos trabalhadores, mas sim na DIVISÃO destes e seus representantes, os Sindicatos», conclui Aníbal Borges.

SG da UNTC-CS refuta acusações

Entretanto, em declarações à Rádio Nacional, a SG de UNTC-CS refuta as acusações do porta-voz do grupo dos 12, afirmando que não pode estar contra qualquer manifestação promovida por organizadores que representam trabalhadores. Joaquina Almeida admite, porém, participar na manifestação de 13 de Janeiro, caso receber convite para tal.

Interrogada se está de costa voltada à maioria dos sindicatos da família da UNTC-CS, ela respondeu que questões internas não serão tratadas na comunicação social.

A Secretária-geral da UNTC-CS anuncia, por outro lado, que a manifestação do dia 11 é na ilha de Santiago e vai contar com a participação de oito sindicatos. Defendeu que estes também têm o direito de convocar e realizar manifestação em defesa de interesses dos trabalhadores que representam.

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