Estas informações foram avançadas hoje, em conferência de Imprensa, pelos sindicatos Sintcap, Siscap, Sintap, Sinmed, Sindep, SLTSA e Sicotap para apresentação dos resultados do encontro tido com a ministra da Saúde e sua equipa, na Cidade da Praia.

Inicialmente, a porta-voz dos sindicalistas, Maria Brito, informou que os sindicatos entregaram no passado dia 26 de Setembro ao Ministério da Saúde um caderno reivindicativo dos profissionais de saúde de todo o País, para no prazo de 30 dias as duas partes sentarem-se à mesa de diálogo, sob pena de entregarem um pré-aviso de greve.

Findo esse prazo, e ao fim de “muita insistência”, conforme sublinhou, a ministra disponibilizou-se em recebê-los num encontro que teve por objectivo a análise conjunta do referido caderno reivindicativo por forma a se chegar a um consenso.

Constam do referido caderno reivindicativo, de entre outras, questões como a necessidade de regulamentação da carreira médica, a regulamentação da carreira dos enfermeiros, a criação de um estatuto especial para os técnicos desse Ministério, também a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP), e a necessidade de uma nova grelha salarial.

“Depois de aturadas intervenções de todos os lados, as partes chegaram ao entendimento que o Ministério da Saúde deverá enviar aos sindicatos até o dia 08 de Dezembro do corrente ano o impacto financeiro das propostas de salário base da carreira médica e da carreira de enfermagem”, revelou.

Fica ainda incumbido de enviar o cálculo do impacto financeiro da aplicação da lei sobre as remunerações acessórias do pessoal do apoio operacional, e o cálculo do impacto financeiro da proposta de regulamentação da carreira médica.

Os sindicatos ficaram com o compromisso de até o dia 20 de Dezembro do corrente ano apresentarem ao Ministério da Saúde duas propostas, uma referente à regulamentação da carreira dos enfermeiros e outra sobre a criação da carreira técnica.

Assim, ficou acordado um novo encontro entre 15 a 20 de Dezembro do corrente ano.

Segundo disse esta responsável, não obstante a insistência e os argumentos apresentados o Ministério da Saúde não se comprometeu a resolver as questões cruciais para a classe durante o ano de 2024.

“Está no ar ainda o pré-aviso de greve geral, ainda este ano, não descartamos essa hipótese. Agora vamos auscultar os profissionais, e tudo vai depender da posição dos profissionais de saúde a nível nacional, porque há assuntos que foram acordados desde 2003 e neste momento não estão implementados”, declarou.

A ministra, conforme os sindicatos, mostrou “total abertura e sensibilidade”, mas “não deu nenhuma garantia” no momento em que o Orçamento do Estado está praticamente fechado, pelo que, advertiram, deveria ter em atenção as questões que andaram a colocar há vários anos.

O Ministério da Saúde, por seu lado, distribuiu um comunicado no qual realçou que a reunião visou discutir e encontrar as melhores soluções para a resolução das reivindicações dos profissionais de saúde para quem decorreu num clima de tranquilidade em que os participantes chegaram ao entendimento relativamente aos próximos passos a serem dados.

A Semana com Inforpress