De acordo com uma nota remetida ao Asemanaonline, estas ações de formação também se enquadram no plano de atividades para o ano 2021 da SCM, em que a instituição tem em agenda, um ciclo de ações de formação destinadas a técnicos municipais, autores e artistas locais, agentes culturais e utilizadores de música e instituições parceiras, vistando fomentar o desenvolvimento local no setor das Indústrias Criativas e das Atividades Culturais.

O ciclo de formação, insere-se igualmente, numa parceria estabelecida com o Programa Plataformas Locais para Agenda 2030 em Cabo Verde do PNUD, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa, e conta ainda com os vários objetivos específicos, designadamente apresentar aos Municípios Projetos de Integração e valorização dos autores e artistas locais; Identificar o potencial da cultura como um fator fundamental do desenvolvimento humano e social; Integrar projetos culturais nos Planos do Desenvolvimento Municipal; Capacitar os técnicos municipais com ferramentas que facilitam a integração dos autores e artistas, no sistema de proteção dos direitos autorais e conexos; Reduzir os impactos da insularidade enquanto fator condicionante da descentralização e implementação do sistema de proteção e integração dos autores, artistas e demais agentes culturais atuantes no domínio da música, a nível municipal, através duma organização representativa dos mesmos, de âmbito nacional e internacional.

Direito do Autor, Direitos Conexos, Gestão Coletiva e Percurso da SCM

O Sistema WIPO CONNECT - Visão Geral dos Módulos de Documentação, Licenciamento e Distribuição na SCM, são os módulos sobre os quais as ações de Formação em apreço terão incidência, segundo a nota.

“Com a realização deste projeto, estarão criadas as condições para a materialização de um dos principais objetivos da missão da Sociedade Cabo-verdiana de Música, que é a viabilização da descentralização dos serviços da SCM nos diferentes Municípios, para que possamos estar cada vez mais próximos dos nossos Membros e também dos nossos Parceiros Utilizadores de Música”, conclui a fonte deste jornal.