As formações serão ministradas pelo Gestor de Operações da SCM, Mário Lucas e pela sua Presidente, Solange Cesarovna.

A abertura contou com a Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina (CMSC), Jassira Monteiro, a Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna, o Diretor da Cultura da CMSC, Sidney Martins, e do Coordenador da Cultura da Câmara Municipal São Salvador do Mundo (CMSSM), Gilson Pereira.

Em comunicado, a Sociedade cabo-verdiana de Música avança que o primeiro dia foi dedicado aos músicos, autores e artistas executantes, produtores fonográficos, editores musicais.

Já o segundo dia - esta terça-feira - foi reservado aos Parceiros Utilizadores do município de Santa Catarina Música, para o melhor entendimento da obrigação legal do pagamento dos direitos autorais aos titulares de direitos e a importância extraordinária do licenciamento de obras e gravações musicais, antes da sua utilização, para o uso legal da propriedade intelectual dos autores e artistas nacionais e internacionais.

Os restantes dias serão dirigidos aos colaboradores das Câmaras Municipais de Santa Catarina e São Salvador do Mundo, bem como 20 efetivos da Polícia Nacional de todos os Municípios da Região Norte, que irão conhecer como funciona a SCM, enquanto Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, bem como analisar com a SCM a lei de direitos autorais em vigor no país e a sua aplicação prática, enquanto pilar fundamental da fiscalização e da salvaguarda da propriedade intelectual dos criadores cabo-verdianos.

A mesma adianta ainda que durante todas as ações formativas a SCM irá ainda apresentar o seu parque tecnológico para a gestão dos direitos autorais, através dos softwares WIPO CONNECT, CISNET e IPI.

A Sociedade Cabo-verdiana de Música dirigi os seus agradecimentos a todos os parceiros que contribuíram para a realização desta formação.

"Agradecemos fortemente as palavras proferidas pela Sra. Presidente da CMSC, Jassira Monteiro, no reconhecimento da urgência da implementação cabal, do sistema da defesa dos direitos autorais no Município de Santa Catarina e no país, para que os músicos autores e artistas comecem a ser contemplados com os seus respectivos direitos".

As ações formativas decorrem durante uma semana, terminando na próxima sexta-feira, dia 03 de março. As mesmas são realizadas em parceria com a CMSC, CMSSM, Polícia Nacional e Cooperação Luxemburguesa em Cabo Verde.