De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde subiu no acumulado dos dois primeiros meses do ano para 297.393 milhões de escudos (2.683 milhões de euros), contra os 294.460 milhões de escudos (2.657 milhões de euros) em janeiro ou os 284.607 milhões de escudos (2.568 milhões de euros) nos mesmos dois meses de 2022, então equivalente a 122,5% do PIB.

O ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana chegou em setembro ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos (2.708 milhões de euros) e antes, em julho passado, equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas a partir de agosto também justificada com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.

O ’stock’ da dívida pública cabo-verdiana desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2% do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de janeiro a dezembro, noticiado anteriormente pela Lusa. De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde terminou em dezembro passado em 295.441 milhões de escudos (2.676 milhões de euros).

O Governo cabo-verdiano estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Até fevereiro passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 36,6% do PIB cabo-verdiano (36,1% em fevereiro de 2022), aumentando em valor para 91.291 milhões de escudos (824 milhões de euros), enquanto a dívida externa passou para 82,6% do PIB (86,4% em 2022), aumentando em valor para 206.102 milhões de escudos (1.860 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano recorreu desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 19,3% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ’stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.

Desde o final do quarto trimestre de 2021 que o setor apresenta uma forte recuperação na procura, segundo o Governo cabo-verdiano.
A Semana com Lusa