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Suspeita de corrupção na polícia: Governo anula concursos de transição e promoção da PN por indícios de “factos com relevância criminal” 04 Agosto 2019

O Governo decidiu, segundo o comunicado distribuído, anular os concursos de transição e promoção ao posto de 2º de subchefe na Polícia Nacional (PN) por considerar que durante a sua realização houve “factos com relevância jurídica criminal”. Por isso, ordenou dar por finda a comissão de serviço do director do Centro Nacional de Formação da PN, o superintendente Emanuel Spencer Lopes, tendo ainda determinado que o conteúdo do processo de inquérito feito seja comunicado ao Procurador-geral da República, porquanto se indiciam factos com relevância jurídica criminal.

Suspeita de corrupção na polícia: Governo anula concursos de transição e promoção da PN por indícios de “factos com relevância criminal”

Este suposto caso de corrupção por favorecimento de concorrentes de familiares envolvidos no processo dos concursos referidos surgiu na sequência de uma denúncia do Partido Popular (PP), segundo a qual «algumas mulheres estavam a ser beneficiadas com base no nepotismo».

Conforme a Inforpress, os concursos, anunciados em Fevereiro de 2018, foram suspensos em Outubro do mesmo ano, na sequência de reclamações e das denúncias de irregularidades e favorecimento, tendo sido instaurado um inquérito para apuramento dos factos.

Um comunicado assinado pelo director nacional da PN, Emanuel Estaline Moreno, e datado de 01 de Agosto de 2019 e a que a Inforpress teve acesso, adianta que o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, decidiu anular os concursos, na fase de elaboração de provas de aptidão profissional e cultural.

O mesmo documento adianta que o governante determinou a nomeação de novos elementos de júri para prosseguir com as provas, com preferência para magistrados, e a instauração de processos disciplinares contra os efectivos directamente implicados nas referidas denúncias e cuja “conduta está indiciariamente censurada no processo de inquérito”.

Mas as medidas disciplinares não ficam por aí. O MAI ordenou dar por finda a comissão de serviço do director do Centro Nacional de Formação da PN, o superintendente Emanuel Spencer Lopes. Determinou ainda que o conteúdo do processo de inquérito seja comunicado ao Procurador-geral da República, porquanto se indiciam factos com relevância jurídica criminal.

É de salientar que o caso tinha sido despoletado a partir de uma denúncia do Partido Popular (PP) liderado por Amândio Barbosa Amado, que adiantou que tinha recebido informações de que algumas mulheres estavam a ser beneficiadas com base no nepotismo.

Diante de tudo isto a Direcção Nacional da Polícia Nacional confirmou que recebeu algumas queixas, tendo, por isso, mandado suspender os concursos de transição e promoção ao posto de 2º de subchefe de PN.

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