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Suspeitas de acumulação de salários superiores a 300 contos no Estado: Oposição solicita esclarecimentos junto do ministro das Finanças 12 Mar�o 2018

O maior partido da oposição denuncia estar preocupado com fortes indícios de dirigentes de institutos, empresas e serviços públicos que estão a acumular, ao contrário do que prometeu o MpD durante a campanha, rendimentos superiores a 300 contos mensais. Numa carta de 19 de Fevereiro a que este jornal teve acesso, a bancada do PAICV disse ter já solicitado ao Ministro das Finanças e vice-primeiro-ministro informações sobre todas as nomeações ou contratações para cargos de chefias feitas, mas critica que Olavo Correia está ainda por responder ao pedido em causa.

Suspeitas de acumulação de salários superiores a 300 contos no Estado: Oposição solicita esclarecimentos junto do ministro das Finanças

A carta é assinada pelo deputado nacional, Walter Évora. Solicita, nos termos da alíneas j) e k) do artigo 4º do Regimento da Assembleia Nacional, ao ministro das Finanças, com carácter de urgência, informações sobre todas as nomeações ou contratações para cargos de chefias feitas pelo governo. A pensar nisso, pede as cópias de todos os contractos com todas as Chefias do Ministério das Finanças (sejam da Direcção Nacional, Geral ou de Serviços) com indicações das remunerações brutas fixadas, incluindo subsídios. Solicitam também cópias de todos os eventuais Actos ou Deliberações de nomeação promovidos pelo governo de Cabo Verde, através do MF, em todas as instituições que integram o Sector Empresarial do Estado, com a indicação das remunerações brutas fixadas, incluindo os subsídios.

O pedido do bancada do maior partido da oposição dirigido ao MF solicita igualmente « as informações dos casos em que qualquer chefia nomeada ou contratada ( já a nível nacional, geral ou de serviço) acumula essa função com qualquer outra, em qualquer outra instituição do Estado (incluindo entidades do Sector empresarial do Estado) a título não executivo».

Suspeitas de salários milionários

É que, segundo a bancada do maior partido da oposição, existem fortes suspeitas de várias chefias do MF, institutos e empresas públicas que estão a acumular rendimentos, auferindo aquilo que vozes críticas da sociedade civil consideram ser rendimentos milionários, ou seja de salários superiores a 300 contos mensais."Existem fortes suspeitas de que várias Chefias do Ministério das Finanças estejam a receber um salário muito superior aos 300 contos mensais, que o MPD tinha prometido durante toda a campanha eleitoral e também aquando da discussão do Programa do Governo. As suspeições recaem, sobretudo, sobre a Directora Nacional das Receitas do Estado e sobre o Director-Geral do Património do Estado que, aliás, sempre foi um destacado militante e Dirigente do MPD», questiona a bancada tambarina.

Para a mesma fonte, também existem fortes suspeições de que, contrariamente aquilo que o Governo prometeu e vem assumindo, existem várias Chefias nos Institutos e nas Empresas Publicas, que estejam a acumular funções, recebendo, por isso, salários mensais astronómicos. «Uma das suspeitas parece ser o caso de Orlanda Ferreira (Deputada do MpD até 2016) e actual PCA do INPS, que tudo indica que esteja alegadamente a acumular essas funções com a de Administradora Não Executiva da Caixa Económica, com um salário mensal (por esses dois cargos) que ultrapassa os 500 contos mensais. Há também indícios fortes de Jorge Benchimol - actual PCA da ASA, esteja a acumular funções na Cabo Verde Handling. A confirmar-se, o caso de Benchimol é ainda mais grave, pois, para além de tudo, foi Colega do Ministro que o nomeou (na Administração da Empresa Tecnicil, da qual também é acionista)», questiona a bancada do PAICV.

Diante de tudo isto, a oposição disse, na carta assinada por Walter Évora, que está à espera das informações solicitadas ao ministro das Finanças. «Face a essas suspeitas, o PAICV já solicitou, desde o dia 19 de Fevereiro, informações ao Ministro das Finanças, sobre todas as nomeações que fez ou contratações para cargos de Chefia. Mas o ministro (Olavo Correia), passados todos esses dias, ainda não respondeu ao pedido em causa", conclui a missiva a que este jornal teve acesso através de fontes parlamentares.

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