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Moçambique: Tolerância de ponto em dia de eleições tenta combater abstenção 10 Outubro 2018

O dia da votação - esta quarta-feira,10- nas eleições autárquicas em Moçambique, é um feriado nos 53 municípios, uma medida que visa combater os níveis de abstenção, explicou à Lusa o antigo ministro da administração Estatal.

Moçambique: Tolerância  de ponto em dia de eleições tenta combater abstenção

«Esta é uma decisão discricionária e que visa essencialmente combater a abstenção», disse Alfredo Gamito.

A tolerância de ponto é concebida à luz do artigo 97 da Lei do Trabalho, mas deve ser decretada pelo ministro de tutela dois dias antes da data do escrutínio, marcado para quarta-feira.

Segundo a mesma agencia de notícias, a tolerância de ponto «é extensiva aos cidadãos residentes nas vilas ou cidades municipalizadas e que prestam atividade laboral nos distritos não municipalizados», referiu em nota de imprensa a ministra do Trabalho, Vitória Diogo, observando, no entanto, que o direito à suspensão do trabalho não abrange as atividades que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Para Alfredo Gamito, a medida, que vigora desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998, surtiu efeito, tendo em conta que houve, desde a sua implementação, uma redução dos níveis de abstenção.

«Lembro-me que das quatro eleições autárquicas que tivemos houve uma, que agora não me ocorre data que em que não foi decretado feriado e os níveis de abstenção foram muito altos. Portanto, chegou-se a conclusão de que era melhor deixar as coisas desta forma», afirmou Gamito.

Em outubro de 2013, nas últimas eleições autárquicas do país, abstenção foi de 54,44% e em 2014, nas presidenciais e legislativas, foi de 51,51%.

Conforme a VOA, essas eleições poderão trazer um novo mapa de governação local em Moçambique, que actualmente é dominado pela Frelimo, que governa em 49 autarquias. Mas a oposição governa em autarquias importantes como Beira (MDM), Quelimane (MDM) e Nampula (Renamo).

Pelo menos 23 partidos, coligações e associações concorrem nestas eleições que se realizam sob orientação de uma nova legislação, aprovada no quadro de reformas visando estabelecer um novo figurino de descentralização política, acordado no diálogo entre o governo e a Renamo.

Ao nível da cidade do Maputo, os órgãos eleitorais dizem ter tudo apostos para que a votação aconteça com normalidade, refere a mesma estação emissora.

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