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Timor-Leste/Eleições: Legislativas foram “livres e transparentes” – CPLP 23 Maio 2023

Observadores da CPLP consideraram hoje que as legislativas de domingo foram “livres e transparentes” e decorreram de forma “ordeira e organizada”, respeitando os princípios democráticos e os direitos políticos.

Timor-Leste/Eleições: Legislativas foram “livres e transparentes” – CPLP

“A missão de observação eleitoral [MOE] da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] considera que este ato eleitoral decorreu de acordo com os princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República Democrática de Timor-Leste, em conformidade com as normas eleitorais em vigor e em consonância com as práticas internacionais de referência”, referiu o embaixador angolano José Marques Barrica, que liderou a missão.

“O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente de tranquilidade. Os membros das mesas asseguraram, com isenção e profissionalismo, o cumprimento dos procedimentos de votação, assim como o esclarecimento dos eleitores e a concessão de prioridade aos eleitores com necessidades especiais”, disse.

Barrica falava numa conferência de imprensa, numa declaração preliminar da missão da CPLP, e quando está praticamente concluída a contagem dos votos, com a vitória do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana Gusmão, com mais de 41,5% dos votos, à frente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), com 25,84%.

“A MOE da CPLP considera que eventuais falhas e omissões, que possam ter ocorrido, não afetaram a integridade do processo eleitoral, nem terão impacto no apuramento dos resultados”, disse.

Os observadores referiram que se trataram de “eleições livres e transparentes, estribadas num processo credível, que permitiu a ampla participação dos cidadãos no processo político do país, através do exercício do direito de voto, no respeito da igualdade, do sufrágio universal e da liberdade de expressão e de associação”.

O chefe da missão destacou a forma exemplar como a população exerceu o direito de voto, “contribuindo para o reforço da Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

A missão de 12 observadores, destacados pelos Estados-membros e do secretariado executivo da CPLP, sublinhou ainda a elevada participação de jovens e mulheres nas mesas de voto e a participação de fiscais partidários e observadores timorenses e internacionais.

Durante a estada em Díli, os observadores reuniram-se com os órgãos eleitorais, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e Comissão Nacional de Eleições (CNE), bem como com os partidos políticos com assento parlamentar.

A missão acompanhou a votação em quatro municípios e em 76 assembleias de voto, e colaborou, no terreno, com equipas de observadores do G7+, a qual observou um total de 81 assembleias de voto.
A Semana com Lusa

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