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Tribunal Constitucional do Equador declara estado de emergência inconstitucional 04 Janeiro 2021

O Tribunal Constitucional do Equador declarou inconstitucional o estado de emergência decretado no país pelo Presidente, Lenin Moreno, devido ao aumento de contágios com o novo coronavírus, anunciou a instituição no sábado.

Tribunal Constitucional do Equador declara estado de emergência inconstitucional

Segundo o jornal CM, o 21 de dezembro, pela terceira vez num ano, Moreno decretou o estado de emergência, válido por um mês e que inclui um recolher obrigatório, a fim de conter um "grave aumento" dos casos de covid-19 causados por ajuntamentos de pessoas e o risco de exposição à nova variante do vírus que surgiu pela primeira vez no Reino Unido.

Na sua análise, o Tribunal Constitucional considerou que o Presidente tinha baseado a sua decisão de introduzir o estado de emergência "num possível risco futuro e não num risco atual, sem basear a sua decisão em informações suficientes, claras e específicas.

Em causa está o aumento de contágios relacionados com o novo coronavírus.

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