“Todos os magistrados foram submetidos a uma formação em matéria de contencioso e de ilícito eleitoral, pelo que garantimos estar preparados para intervir, a fim de repor a normalidade”, declarou Muchanga, citado hoje pelo Notícias, o principal diário moçambicano.
O chefe da magistratura judicial avançou que já foram condenadas pessoas acusadas de envolvimento em crimes durante o recenseamento eleitoral, na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país.
“Os tribunais têm a responsabilidade de punir aquele que viola a legislação ou corrigir eventuais situações, dentro do limite do seu mandato”, sublinhou Adelino Muchanga.
Muchanga defendeu a vantagem da prevenção de delitos eleitorais para evitar conflitos judiciais, visando garantir a transparência e credibilidade do processo.
A coligação de organizações de observação eleitoral Mais Integridade considera que as primeiras três semanas de recenseamento - com vista às autárquicas de 11 de outubro - foram marcadas por vários incidentes, apelando a um prolongamento do registo, que arrancou a 20 de abril e decorre até 03 de junho.
A Semana com Lusa
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