LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Tribunal dá 30 dias para partidos políticos da Guiné-Bissau provarem a sua existência legal 25 Setembro 2022

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu 30 dias aos partidos políticos da Guiné-Bissau para que “façam a prova de vida” que confirme a sua existência legal, segundo a lei, anuncia o órgão num despacho hoje divulgado.

Tribunal dá 30 dias para partidos políticos da Guiné-Bissau provarem a sua existência legal

O despacho, assinado pelo presidente do STJ, José Pedro Sambu, a que a Lusa teve acesso este sábado, indica que os partidos devem apresentar-se naquela instância com documentos que provam que possuem sede fixa, realização e atualização dos órgãos e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

Compulsados os livros de registos de inscrição de partidos políticos existentes na secretaria-geral deste Supremo Tribunal de Justiça constatou-se que um grande número daqueles não registou qualquer atividade cuja anotação se impõe nos termos da Lei-Quadro dos partidos políticos”, assinala-se no despacho de José Pedro Sambu.

O despacho ainda refere que “muitos desses partidos” não têm uma sede conhecida onde possam ser contactadas para entrega de decisões do tribunal.

conforma a mesma fonte, o presidente do STJ, que na Guiné-Bissau também faz o papel de tribunal eleitoral e constitucional, frisa que a medida vai ao encontro dos preparativos para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro próximo.

A Guiné-Bissau, com 1,8 milhões de habitantes, dos quais cerca de 700 mil são potenciais eleitores, conta com mais de 50 partidos políticos.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project