Com um prazo de execução de 18 meses, a infra-estrutura, de sete pisos, tem uma área de intervenção que ocupa um trato de terreno com 3.000 metros quadrados e está orçada em 175 mil contos, afora o Imposto Sobre valor Acrescentado (IVA), aos quais se juntam ainda a fiscalização no valor de sete mil contos.

A obra está a ser projectada para munir o Tribunal de Contas (TC) de Cabo Verde, de condições à altura das exigências que se impõem, visando promover e garantir a excelência e transparência na gestão das Finanças Públicas.

A gestão da empreitada está a cargo da empresa Infraestruturas de Cabo Verde, e a fiscalização sob a responsabilidade da Adimar – Engenharia de Construção.

O presidente do TC, João da Cruz Silva, enalteceu, na ocasião, a “importância da concretização de um sonho acalentado há muito”, ressalvando que a materialização deste “imponente edifício” vai ao encontro de “um dos maiores desafios” da instituição, cuja jurisdição alargou-se, a partir de 2018, a todas as entidades que utilizem o dinheiro público.

Para João da Cruz, o reconhecido do poder executivo da importância de o Tribunal de Contas em ter a sua sede própria, 2fortalece a imagem, autonomia e condições condignas de trabalho” deste “importante órgão” que, vincou, tem já atingidas outras metas com o aumento do número do pessoal e a capacitação de todos os servidores.

Referiu ainda a aposta conseguida com o alargamento dos auditores, formação contínua mediante o apoio conseguido tanto junto do Governo, no apoio directo do Orçamento do Estado, tanto externos, através do projecto da União Europeia e Pro-PALOP.

O acto foi testemunhado pela secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, enquanto representante do Governo, que aproveitou o momento para reafirmar o compromisso do executivo na promoção da transparência fiscal e na administração cabo-verdiana, enquanto um indicador da avaliação do Estado democrático.

A governante referiu que ao dotar um órgão de fiscalização importante como o Tribunal de Contas de “um imponente edifício” está-se a dar mais um passo na consolidação do Estado Democrático.

A Semana com Inforpress