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Trump escolhe Amy Coney Barrett para Supremo 27 Setembro 2020

O presidente Donald Trump no sábado pediu rapidez ao Senado, de maioria republicana, para confirmar a nomeação da juiz Amy Coney Barrett, de 48 anos, para o Supremo Tribunal. A controvérsia rodeia esta nomeação para o lugar deixado vago com a morte há apenas uma semana da juiz Ruth Bader Ginsburg: a mudança é dramática, de uma liberal apreciada pelos democratas para uma conservadora favorita da ala mais radical republicana.

Trump escolhe Amy Coney Barrett para Supremo

Amy Coney Barrett conhecida pelo seu conservadorismo e opiniões anti-aborto foi há três anos também a escolha do presidente para o Tribunal de Relação do 7º Circuito de Chicago.

A urgência do presidente em confirmar Amy Coney Barrett juiz do Supremo Tribunal explica-se pelo seu impacto no momento mais crucial da campanha e em vésperas do primeiro debate entre os dois candidatos.

A rapidez na confirmação desta juiz representa mais uma preocupação para os democratas no momento em que tentam o regresso à Casa Branca mas também à maioria no Senado.

Entretanto, a juiz que se diz católica praticante, além de mãe de sete filhos com idades entre os oito e os 19 anos, dos quais dois são adotivos, tem expressado publicamente a sua imparcialidade. Confira-se:

Sobre a fé religiosa e a aplicação da lei: "Os juízes católicos obrigam-se sob juramento, compromisso profissional e demandas dos cidadãos a aplicar a pena capital. Estão também obrigados a aderir à doutrina da sua igreja no que concerne a matéria moral.", escreveu em 1998 num artigo da Marquette Law Review.

Em resposta ao senador republicano Dick Durbin que lhe perguntou se era uma católica ortodoxa: "Se me perguntar se levo a minha fé a sério e se sou uma católica praticante — sou, mas tenho de acentuar que a minha escolha pessoal por uma igreja ou a minha crença religiosa não teriam peso no cumprimento dos meus deveres de juiz".

"Nunca. Nunca deve ser aceite que um juiz imponha as suas convicções pessoais, sejam derivadas da sua fé sejam outras, que tenham base em algo que não esteja na lei".

"Não concebo uma situação em que pudesse sentir-me compelida a apresentar escusa alegando questões de consciência".

"Um juiz nunca deve subverter a lei ou contorná-la seja de que modo for, com o objetivo de a fazer corresponder às convicções do juiz".

Sobre o aborto, de que ela tem manifestado a sua oposição, disse numa conferência em 2003 na universidade em que leciona: "Penso que é muito improvável o tribunal mudar o parecer. O elemento fundamental, que é o direito da mulher em escolher, vai decerto permanecer".

"Se as opiniões do Tribunal mudassem consoante os seus membros, a confiança do público na instituição iria ficar comprometida. Os seus membros passariam a ser vistos mais como "parte interessada" e menos como imparciais e em cada caso legal seria o poder e não a razão a dominar", escreveu na Texas Law Review.

Sobre a possibilidade de uma maioria conservadora no Supremo Tribunal alterar a lei do aborto, a também professora de direito na universidade de Notre Dame em Indiana disse em 2016: "Penso que algumas das restrições podem vir a ser alteradas. Mas a grande questão é se o Supremo quer dar tanta liberdade aos Estados para adaptar a lei e o funcionamento das clínicas de aborto".

Pressão para confirmação antes da eleição

A cinco semanas da eleição presidencial de 3 de novembro, e em que é de 10 pontos percentuais a vantagem de Biden sobre o presidente recandidato, não é de surpreender a pressão de Trump para que a confirmação da sua nomeada se faça o mais rápido possível.

Fontes: BBC/DW/Washington Post/ NY Times/Times of Israel.

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