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UE e Cabo Verde querem reforçar ações para maior segurança no Golfo da Guiné 06 Dezembro 2022

UE e Cabo Verde querem reforçar ações para maior segurança no Golfo da Guiné

“Nós todos conhecemos as dificuldades e as ameaças, a questão da pesca ilegal, a pirataria, o tráfico internacional, e aqui nós temos que ter uma plataforma conjunta de ações”, apontou a ministra de Estado e da Defesa de Cabo Verde, Janine Lélis, numa conferência para apresentar as potencialidades e capacidades de presenças marítimas coordenadas da UE.

O evento foi realizado numa altura em que cinco navios de quatro marinhas da UE fazem escala em Cabo Verde em simultâneo até 10 de dezembro, no âmbito das missões europeias de reforço da segurança marítima no Golfo da Guiné.

Denominada “Presença Marítima Coordenada”, a missão conta no arquipélago com os navio-patrulha “Relámpago”, de Espanha, e “Comandante Borsini”, de Itália, o navio hidrográfico “D. Carlos I”, de Portugal, atracados no porto da Praia, e os navios “Tonnerre” e “Commandant Ducuing”, de França, no porto do Mindelo, ilha de São Vicente.

Para a ministra, a presença em simultâneo dos cinco navios europeus em Cabo Verde significa o sucesso das ações marítimas coordenadas, que ajudam o arquipélago a fazer o reforço da segurança marítima, com vantagens para todos os países que fazem parte da região africana.

Indicando que há vários outros programas ao longo do ano, a ministra disse que a presença marítima coordenada demonstra o sucesso da Parceria Especial com a UE, que em novembro completou 15 anos, e cuja missão é realizada para assinalar essa data.

“E da valoração que a comunidade dá à posição estratégica de Cabo Verde”, frisou ainda a governante, sublinhando essa importância que está a ser assumida no âmbito do protocolo de Yaoundé, que define as relações em matéria de defesa e segurança entre as várias regiões da África em parceria com o G7+Amigos do Golfo da Guiné.

No âmbito desta arquitetura, Cabo Verde vai sediar o Centro Multinacional de Coordenação Marítima (CMCM) da Zona G, em fase de implementação e que engloba ainda Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal, com o qual o país espera melhorar a defesa e contribuir para mais paz e mais segurança na Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O CMCM vai juntar-se ao Centro de Operações de Segurança Marítima (Cosmar), inaugurado em 2010 e que permitiu “reforçar a articulação entre as entidades nacionais com responsabilidade neste domínio”.

A União Europeia adotou em 17 de março de 2014 uma estratégia para o Golfo da Guiné que visa apoiar os esforços dos Estados costeiros da região para lidar com os múltiplos desafios ligados à insegurança marítima e à criminalidade organizada.

A conferência contou com a presença do coordenador principal da UE para o Golfo da Guiné, Nicolas Berlanga, que lembrou que a cooperação entre com Cabo Verde dura há muito tempo, mas baseava-se sobretudo no diálogo político e nos projetos de cooperação.

E com o envio de navios para Cabo Verde a mensagem é que queremos reforçar essa parceria, entrando em questões que são comuns, porque a segurança de Cabo Verde é a segurança dos cidadãos europeus”, defendeu o embaixador, elogiando o “tremendo trabalho” das autoridades cabo-verdianas a nível da segurança marítima.

Nicolas Berlanga lembrou que os cinco barcos já estavam nas águas do Golfo da Guiné, a título bilateral, mas desde 2021 a sua presença é coordenada pela União Europeia, que espera ajudar os países da região de forma “mais eficiente”.

O coordenador deu conta que graças a este trabalho com os países costeiros do Golfo da Guiné, a presença de navios na região é mais permanente, dando como exemplo o caso da Espanha, que antes enviava dois barcos durante quatro meses cada, num total de oito meses, mas agora envia durante cinco meses cada, num total de 10.

Depois destes dois primeiros anos de conhecimento e explicações, o que queremos é coordenar não só internamente na União Europeia, mas coordenar mais com os países costeiros”, manifestou o embaixador, apontando como ações os exercícios conjuntos, formação, intercâmbios de tripulação e diálogo entre marítimos.

Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva. A Semana com Lusa

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