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UNTC-CS denuncia práticas de “discriminação laboral em função de género e tortura” na Agência de Aviação Civil 06 Maio 2020

A secretária-geral da UNTC-CS denunciou hoje alegadas prática de “discriminação laboral em função de género e tortura” na Agência de Aviação Civil (AAC) e pede tomada de posição por parte do Governo.

UNTC-CS denuncia práticas de “discriminação laboral em função de género e tortura” na Agência de Aviação Civil

Em conferência de imprensa, Joaquina Almeida avançou que um dos administradores, o director financeiro e a secretária do conselho da administração “intimaram uma trabalhadora” e, psicologicamente, “massacraram, crucificaram e enxovalharam-na”, ela que, naquele dia, completara 30 anos de serviços na AAC.

Segundo a sindicalista, dos quatro inspectores de aeronavegabilidade discriminam a única inspectora, “impedindo-a ao acesso à formação em pé de igualdade” com os colegas e “retiram-lhe o direito de terminar” qualquer processo de inspecção.

“Enfim, ferem-na na sua dignidade de pessoa humana, com técnicas de martírio psicológicas e de menosprezo de uma condição humana de trabalhadora”, disse.

Conforme seu relato, a UNTC-CS exige respeito pela dignidade da pessoa humana e lembra a “inviolabilidade e inalienabilidade” dos direitos humanos, pelo que “exige a presença” da Comissão dos Direitos Humanos na AAC para averiguar todas as práticas de “discriminação e tortura” denunciadas.

Por outro lado, a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) avançou também que, em contramão com a Lei nº. 83/IX/2020 de 4 de Abril, o presidente da AAC, Abraão Lima, invocou o lay-off e suspendeu para 90 dias contratos de trabalho a 15 dos cerca de 50 trabalhadores, com efeitos a partir de 01 de Maio.

“A AAC, assim como outras instituições públicas, estão proibidas de invocar o lay off”, referiu.

Para Joaquina Almeida, a AAC devia “reduzir os chorudos” subsídios das chefias, “rescindir contratos” de prestação de serviço e de cedências com alguns trabalhadores que não pertencem à AAC e que “ganham centenas de contos” mensais.

“A AAC devia mudar de instalação uma vez que pagam, só de arrendamento, quase 1000 contos mensais”, ressaltou.

Na qualidade de parceiro social, a sindicalista exigiu do Governo uma “urgente tomada de posição firme” em relação à AAC, para que o presidente recue no lay-off invocado e que informe os todos os trabalhadores que a decisão é ilegal. A Semana com Inforpress

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