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Plataforma Sindical-Unir e Resgatar UNTC-CS questiona a sustentabilidade futura do INPS sem reposição da verba desviada para Lay-Off 09 Julho 2021

A “Plataforma Sindical – Unir e Resgatar a UNTC-CS” questiona a sustentabilidade futura do INPS caso o governo não reponha avultados fundos da institiuição que vêm sendos utlizados para pagar parte de salário de trabalhadores de várias empresas em regime de Lay-Off por causa da pandemia de Covid-19.

Plataforma Sindical-Unir e Resgatar UNTC-CS  questiona a sustentabilidade  futura do INPS sem reposição da verba desviada para Lay-Off

O alerta foi dado hoje, em conferência de imprensa, na Praia, pelo novo cordenadar da Plataforma, que reune no seu seio 12 sindicatos da familia da UNTC-CS e mais o SINDEP -Sindicato Nacional de Professores.

Eliseu Tavares fez questão de realçar que o que preocupa a Plaforma Sindical é o facto de, até à data, o Governo não ter assumido o compromisso de, em tempo útil e verdadeiramente oportuno, fazer a reposição, ainda que de forma gradual, dos montantes que o INPS está a ser obrigado a desembolsar no âmbito do Lay-off.

“Não houve nem uma única palavra em relação ao INPS, que é quem vai suportar todos os encargos que o Lay-off acarreta. Ora, o INPS pode até ter recursos avultados, que são provenientes exclusivamente da quotização dos trabalhadores e da contribuição dos empregadores, mas esses recursos não são inesgotáveis! Continuar a utilizar esses recursos e não se preocupar ou comprometer em os repor, vai levar o INPS a caminhos de incerteza a curto prazo e, causar sérios problemas de sustentabilidade, de forma a que o País e em especial os Trabalhadores, os aposentados e as empresas, não vão suportar tal situação”, lê-se na nota lida no coletivo com a imprensa.

Eliseu Gomes Tavares lembra que o INPS não foi concebido para responder a nenhuma crise, mormente à da Covid-19 e nem o Lay-Off, realçando que, fazia e faz parte da lista de atribuições do INPS.

“Ora, se o Lay-Off que penaliza duplamente o INPS, obrigando-o a pagar parte dos salários dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, proíbe-lhe de cobrar as quotizações e contribuições dos trabalhadores e empregadores, não deveria o Governo à partida, comprometer-se em repor os fundos gastos e tirar do horizonte, um eventual colapso deste Instituto?”, questionou aquele dirgente sindical.

No que concerne ao financiamento do INPS, disse que as leis do país, para além de outras fontes, prevêem “transferências ou subsídios do Orçamento Geral do Estado”. «Acontece, porém, que o Estado, até hoje, nem um tostão sequer transferiu para o INPS, facto que nos preocupa e nos leva a exortar o Governo, no sentido de por na agenda, o mais breve quanto possível, a reposição dos fundos que o INPS tem posto à disposição do Governo, para fazer face a esta crise», advertiu Eliseu Tavares, esclarecendo que não é contra o Lay-offf, concluindo que a INPS é a Instituição melhor preparada para implementar esta medida, que vem garantindo postos de trabalho e recursos aos Trabalhadores e às empresas.

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