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Ucrânia: Posição de Cabo Verde é de “condenação inequívoca” da invasão – PM 09 Abril 2022

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje à Lusa que a posição sobre a guerra na Ucrânia é de "condenação inequívoca" da invasão, relativizando a abstenção na votação da resolução que suspendeu a Rússia do Conselho de Direitos Humanos - um aspeto que está sendo criticado entre cabo-verdianos.

Ucrânia: Posição de Cabo Verde é de “condenação inequívoca” da invasão – PM

“O voto de Cabo Verde foi de um ‘amarelo esverdeado’, entenda-se a expressão. Foi constituída pelo Conselho de Direitos Humano da ONU uma Comissão de Inquérito para investigar crimes contra a Humanidade, cometidos na Ucrânia. Os órgãos das Nações Unidas devem funcionar na sua plenitude”, comentou o chefe do Governo, em declarações à Lusa sobre esta votação, na quinta-feira.

“Mas que fique claro que a posição de Cabo Verde não é de indiferença. É de condenação inequívoca da invasão da Rússia à Ucrânia e condenação veemente de qualquer ação militar baseada na violência, tortura, massacre ou morte de civis, particularmente os relatados atos macabros na cidade ucraniana de Bucha”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou na quinta-feira, por 93 votos a favor, uma resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a alegados crimes de guerra e crimes contra humanidade na Ucrânia.

Segundo lemrba a Lusa, a resolução, apresentada pelos Estados Unidos da América (EUA) e apoiada pela Ucrânia e outros aliados, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções entre os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Votaram contra o texto países como a Rússia, Bielorrússia, China, Cuba, Síria, Coreia do Norte, Nicarágua ou Irão, e entre os países que se abstiveram estão Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Índia ou México.

Dos países lusófonos, apenas Portugal e Timor-Leste votaram a favor e o voto de São Tomé e Príncipe e da Guiné Equatorial não foram registados, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia-Geral.

A maioria dos países que votaram contra ou se abstiveram argumentaram que a resolução apresenta um viés político e que os “Direitos Humanos não deveriam ser politizados”.

Na história da ONU, apenas a Líbia de Muammar Kadhafi foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, também na sequência de uma votação na Assembleia-Geral da ONU.

Segundo ainda a Lusa, a proposta de suspensão da Rússia foi apresentada pelos EUA “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, como avançou, na segunda-feira, a embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield.

Um país que está “a subverter todos os princípios básicos” da organização, com a invasão da Ucrânia, “não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos”, afirmou a diplomata na rede social Twitter na ocasião.

Para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos era necessária uma maioria de dois terços na Assembleia-Geral, órgão onde se sentam os 193 Estados-membros das Nações Unidas, barreira que foi ultrapassada, embora o texto tenha obtido menos apoio do que as duas resoluções anteriores que condenavam a atuação de Moscovo pela guerra na Ucrânia (140 e 141 votos a favor).

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é o principal fórum das Nações Unidas responsável por promover e monitorizar esta área, sendo composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.611 civis, incluindo 131 crianças, e feriu 2.227, entre os quais 191 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo, conclui a Liusa.

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