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Ulisses Correia e Silva não vê inconstitucionalidade nas medidas de contenção da covid-19 14 Agosto 2020

O primeiro-ministro pediu hoje que se prove que há “constitucionalidade duvidosa” nas medidas de contenção da propagação do novo coronavírus adoptadas recentemente pelo Governo, pois, a seu ver, não há inconstitucionalidade.

Ulisses Correia e Silva não vê inconstitucionalidade nas medidas de contenção da covid-19

Ulisses Correia e Silva, que falava segundo a Inforpress aos jornalistas no final de uma visita às instalações da empresa Iogurel, reagia assim às várias críticas que se tem feito por várias pessoas sobre a constitucionalidade dessas novas medidas.

Ainda, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, numa publicação na sua página no facebook, pediu na quinta-feira, 13, ao Governo ponderação na implementação das últimas medidas para conter a propagação da covid-19 em Cabo Verde sem, no entanto, especificar com quais das normas discorda.

“Constitucionalidade duvidosa tem que ser provada. Nós aplicamos aquilo que temos estado a aplicar. Essas medidas já vêm de algum tempo, mesmo fora do estado de emergência”, afirmou.

Instado ainda sobre a possibilidade de um novo estado de emergência, numa altura em que a capital do País está a registar um aumento de casos de infeção, o chefe do Governo disse que este assunto não está sobre a mesa.

“Estado de emergência não está sobre a mesa. Estado de emergência se se justificar aplica-se. Evidentemente, nós pensamos que para irmos ao extremo temos que procurar os caminhos que ainda existem e esse caminho é reforçar a fiscalização. Temos estado a fazer, mas também reforçar a ação cidadã”, afirmou.

Segundo ainda a Lusa, o Governo, lembrou Ulisses Correia e Silva, tem focado “essencialmente a dar um bom combate” ao vírus na ilha de Santiago, e em particular na cidade da Praia, que tem registado mais casos, utilizando todos os meios disponíveis e reforçando as medidas para baixar a contenção deste vírus.

Contudo, sublinhou, o problema está no comportamento das pessoas e, neste sentido, apelou a uma “maior responsabilidade” dos cidadãos nas suas acções, evitar aglomeração e usar máscaras, entre outras medidas.

“Para além daquilo que as instituições fazem e devem fazer para melhorar, cada vez mais, quer a nível de sistema de saúde, de proteção civil, força de segurança, o comportamento do cidadão é importantíssimo, portanto, temos que reforçar cada vez mais a acção individual com acção institucional para podermos baixar o nível de transmissão”, frisou.

Cabo Verde passa assim a contar com um acumulado de 3.136 casos da doença desde 19 de março, quando foi diagnosticado o primeiro doente com covid-19, com 33 óbitos desde então.

Desse total, 847 casos permanecem ativos, 2.254 foram dados como recuperados e dois transferidos para os países de origem, segundo os dados do Ministério da Saúde citados pela Lusa.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 754 mil mortos e infetou quase 21 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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