Conforme a legislação em vigor, a proposta foi previamente objeto de audição do ministro dos Negócios Estrangeiros que, em 29 de Setembro de 2020, deferiu a pretensão.

“O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, é um insigne Estadista, distinto jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, reconhecido professor universitário e relevante Homem da Cultura”, diz a nota enviada a esta redação.

De acordo com o comunicado, no campo político, Jorge Carlos Fonseca destaca-se toda a sua longa ação em defesa da independência dos povos, desde logo, e em primeiro lugar, do Povo de Cabo Verde, da democracia e da cooperação internacional, com os objetivos principais de promoção da paz e do bem-estar das populações. “Tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011”, diz a nota.

Esta acrescenta que Jorge Carlos Fonseca é autor de uma vasta produção de cariz científico e profissional, sendo-lhe reconhecida importante atividade como jurisconsulto, advogado e consultor. Tem mantido” importante intervenção cívica como cronista”, bem como tem exercido vasta atividade docente em universidades e outras instituições, e possui ainda uma reconhecida atividade literária como poeta, ensaísta e escritor.

O documento destca que, em todas estas vastas áreas de intervenção, Fonseca publicou monografias e trabalhos em obras coletivas, artigos de cariz científico e profissional em publicações periódicas, assinou crónicas, e outros trabalhos jurídicos e sobre política, democracia e cultura. Que, igualmente, proferiu em largo número conferências e palestras e participou em colóquios e atividades afins.

Segundo ainda a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Jorge Carlos Fonseca pertence a vários organismos de cariz científico e profissional, e integra também organizações da sociedade, sendo membro de várias associações. «Tem um extenso reconhecimento internacional dos seus vastos méritos, de que se destacam a atribuição do Grande Colar da Ordem da Liberdade, pelo Estado Português, em 10 de abril de 2017, e o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, a 23 de novembro de 2017. É também Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, distinção atribuída em 21 de agosto de 2019, e Doutor Honoris Causa pela Universidade Cheikh Anta Diop do Senegal, desde 6 de dezembro de 2019», salientou.

“O Doutor Jorge Carlos Fonseca, possuidor deste notável currículo, é um Amigo de Portugal, e a sua ação tem sido da maior relevância para impulsionar as relações entre Cabo Verde e Portugal, em particular as relações a nível da educação superior”, lê-se na nota que vimos citando.

O documento diz ainda que a Universidade Portucalense tem um historial muito relevante de diálogo e colaboração com diversas instituições de Cabo Verde, tanto nas áreas das Ciências da Educação, Informática, Economia, Gestão e Direito, como em iniciativas de mobilidade e formação estudantil, como ainda em iniciativas de âmbito cultural, percurso que tem beneficiado da ação do Presidente Jorge Fonseca, de quem tem recebido provas de estima e de que guarda, em particular, a grata recordação da visita que nos fez em 30 de março de 2015, por ocasião de um encontro com a Comunidade Cabo-Verdiana em Portugal, que se realizou nas nossas instalações.

“Por todas as razões aduzidas, o Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca é inteiramente merecedor desta alta distinção, cuja atribuição – que decorrerá em cerimónia pública a ter lugar previsivelmente no primeiro semestre de 2021 – constitui igualmente uma honra que dignifica a Universidade Portucalense e reforça os laços de amizade e cooperação entre a República de Cabo Verde e a Universidade”, conclui a nota da Universidade Portucalense.