ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir de 5 de Novembro 29 Outubro 2020

A lei que entra em vigor no proximo dia 5 de Novembro introduz a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços públicos, abertos ou fechados e na via pública.

Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir de 5 de Novembro

De acordo com a lei, publicada esta quinta feira, 29, no Boletim Oficial, “esta medida se impõe e é determinante no combate à pandemia da covid-19 e pertinente no momento particular que se atravessa no País”.

O mesmo documento refere que a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais é para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços públicos, abertos ou fechados e que independentemente do tipo de actividade a realizar, impliquem ou possam implicar o contacto com terceiros, visando enfrentar um grau crescente de perigo de contaminação, actual ou potencial, em decorrência do aumento do nível de risco de contaminação pelo SARS-CoV-2.

Adianta ainda que a lei se aplica em todo o território nacional, mas “a utilização obrigatória de máscaras faciais tem natureza provisória e entende-se como necessária para assegurar um elevado nível de protecção da saúde individual e comunitária”.

No entanto, conforme a mesma lei, “a utilização obrigatória de máscaras faciais à luz do princípio da precaução em saúde pública deve ser reavaliada permanentemente, consoante a natureza do risco para a vida ou para a saúde e o tipo de informação necessária para clarificar a incerteza científica e proceder a uma avaliação mais exaustiva do risco”.

Por outro lado, o documento explica que a lei “não se aplica às situações de prática da actividade física individual, de promoção da saúde e da qualidade de vida, desde que se observem, rigorosamente, as normas de distanciamento social e de etiqueta respiratória”.

Também estão isentos dessa obrigatoriedade as crianças com idade inferior a 10 anos, as pessoas com deficiência cognitiva de desenvolvimento ou com perturbações psíquicas e outras situações que comprovadamente estejam autorizadas pelas autoridades sanitárias.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project