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Vem aí o apertar do cinto: Oposição anuncia bomba-relógio pronto a explodir com aumento de IVA para 17% e direitos de importação de mais de 2 mil produtos em 5% 12 Outubro 2021

O apertar do cinto está a caminho com a bomba-relógio pronto a explodir nas mãos dos cabo-verdianos a partir de janeiro do próximo ano. É que, segundo o PAICV anunciou hoje em conferência de imprensa realizada na Praia, o Orçamento do Estado para 2022 prevê um aumento de 15 para 17% do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), devendo todos os bens e serviços verem o preço agravado. Além disso, os direitos de importação de mais de 2000 produtos vão aumentar na ordem dos 5%.

Vem aí o apertar do cinto: Oposição anuncia bomba-relógio pronto a explodir com aumento de IVA para 17% e direitos de importação de mais de 2 mil produtos em 5%

Segundo o Secretário-geral do maior partido da oposição, o MpD prometeu, nas campanhas eleitorais e para ganhar as eleições, aumentar anualmente os salários e reduzir a carga fiscal a 1% ao ano. Mas criticou que, passados seis anos no poder, o governo de Ulisses Correia e Silva deixou esse compromisso a cair no esquecimento do povo, apesar de toda a cantarola em torno do crescimento económico.

«No momento em que os cabo-verdianos se confrontam com enormes dificuldades (por causa da crise de convid19) e depois do expressivo aumento do preço da energia que vai até 37%, eis que o Governo acaba de entregar ao Parlamento uma Proposta de Orçamento para 2022 com pesado aumento dos impostos: a taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17% durante o ano 2022. Ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado», anunciou Julião Varela.

Este dirigente, que é também deputado da Nação, fez questão de contextualizar que paga-se somente 15% de IVA a tudo quanto se consome neste momento em Cabo Verde. « Esse aumento de 2% vai encarecer a vida dos cabo-verdianos, para além do aumento dos preços das mercadorias que, por estes dias, as donas de casa se vêm queixando. Tudo está neste momento mais caro e a perspetiva é tornar-se ainda mais caro a partir de janeiro de 202», alerta.

Subida de direitos de importação de mais de 2000 produtos e novas taxas

Julião Varela alerta que o pacote de medida fiscal referido engloba o aumento na ordem dos 5% dos direitos de importação de mais de 2000 mil produtos. «Além do aumento da taxa do Iva, a proposta do OGE 2022 aumenta os direitos de importação de mais de 2000 produtos na ordem dos 5%. São abarcados produtos alimentares, medicamentos, materiais de construção, componentes da ração animal, etc. Esse aumento vai repercutir-se diretamente no preço dos bens, encarecendo o custo de vida», precisou.

Varela acrescenta que um outro aumento previsto no OGE 2022 e que vai ter um grande impacto é sobre o direito de importação do gasóleo em 10%, o que implicará um aumento imediato do preço deste combustível e, em consequência, irá obrigar um novo aumento da energia, o aumento do custo de produção das empresas, o aumento do preço dos transportes terrestres e marítimos, para além de outros aumentos.

Para o conferencista, o Orçamento do Estado para 2022 surpreende também os cabo-verdianos com a criação de novas taxas: 1500$00 para a teste Covid19 e 70$00 para cada maço de cigarro.

Julião Varela considera que tudo isso já era previsível porque o Governo tinha que encontrar recursos para suportar o seu instinto gastador, ou seja de recursos para pagar os gastos com a nova estrutura governamental que passou a ter 28 membros com todos os encargos daí advenientes.

Aumento de despesas e bomba-relógio a explodir

Segundo ainda o SG da PAICV, o Orçamento de Estado para 2022 continua na linha despesista deste Governo. «Só para viagens e deslocação serão 609.951.494$00. Assistência técnica a residentes e não residentes: 3.328.874.016, ou seja 4,5% do total do Orçamento; os honorários atingem o valor global de 497.442.559$00 e a verba para publicidade e propaganda atinge o montante de 149.077.134$00».

Diante dos aumentos fiscais referidos, Julião Varela alerta que os cabo-verdianos, que já estão sobrecarregados com os pesados impostos, vão ficar fiscalmente sufocados e económica e socialmente atingidos com uma subida generalizada dos preços. «E o Governo toma estas medidas sem dó nem piedade. Ultrapassado o período eleitoral agora é o momento da contenção e do apertar Cinto. OE2022 é indiferente a estes aumentos», sublinha.

A fazer fé na mesma fonte, o PAICV estranha que se esteja a falar num consenso em sede da Concertação Social, questionando: Estarão os parceiros sociais conscientes deste drástico aumento dos impostos com consequências diretas na estrutura financeira das Empresas e nos bolsos dos trabalhadores?

«Na verdade, o OE2020 nada traz para compensar as famílias ou para amortecer os efeitos dos aumentos que nos esperam. Não traz qualquer melhoria salarial, não há aumento da pensão social, nem há aumento do salário mínimo nacional. O PAICV, quando não pôde aumentar os salários reduziu a carga fiscal. E fê-lo, por duas vezes. Em 2012 e em 2014. Além disso, fez aumentar o mínimo de existência de 21 para 36 mil escudos, ou seja, as pessoas com salários até 36.000$00 deixaram de pagar impostos, aumentando deste modo o rendimento disponível das famílias», exemplifica.

Para o SG do maior partido da oposição, as famílias cabo-verdianas vão pagar durante o ano de 2022 as consequências da política irresponsável e despesista deste Governo de Ulisses Correia e Silva. Lembra que o PAICV sempre chamou a atenção do Governo, sobretudo antes da Pandemia de covid19 para a necessidade de maior contenção nas despesas, mais sempre foram ignoradas as propostas apresentadas.

«O aumento do preço já tinha os seus impactos pesados, mas esses outros aumentos propostos vão ter efeitos devastadores na vida das pessoas e das famílias e, se calhar, é por isso mesmo que o Governo não fala claro desses aumentos com que pretende contemplar o povo para o próximo ano. O PAICV estranha que com essa bomba-relógio, pronta para explodir nas mãos dos cabo-verdianos, o Governo esteja numa alegre caravana, em digressão pelas ilhas, a fazer campanhas eleitorais a favor de um dos candidatos presidenciais», adverte.

Conforme Julião Varela, o PAICV entende que o Governo vai ainda a tempo de introduzir medidas que aliviam os impactos desse pesado aumento da carga fiscal e vai no debate do orçamento tentar convencer a maioria parlamentar a ver pela grave situação que os cabo-verdianos irão ser submetidos.

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