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A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

«Violência policial é constante na Cova da Moura», bairro ’criolo’ 25 Maio 2019

A reportagem transmitida na manhã de sexta-feira, 24, numa estação de TV em Portugal sobre a Cova da Moura, bairro da Grande Lisboa de população maioritariamente cabo-verdiana, mostra mais um triste exemplo da relação problemática que alguns agentes da instituição policial portuguesa mantêm com as sucessivas gerações da comunidade imigrada desta e outras ex-colónias, hoje PALOP.

«Violência policial é constante na Cova da Moura», bairro ’criolo’

A reportagem ouviu residentes no bairro da Cova da Moura que expressaram o como se sentiam ameaçados pela presença da polícia. Parece o mundo às avessas, já "que em princípio a PSP devia estar a proteger os cidadãos de bem", como expressou um dos que falaram à reportagem.

Os relatos de jovens mas também de pessoas mais velhas dão conta de abusos constantes, por agentes policiais. Os insultos racistas. As intimidações feitas até à porta da creche, "como se estivéssemos em guerra" e "a polícia fosse o inimigo".

O porta-voz da polícia em estúdio afirma que está "entristecido" e, à cautela, diz que "se for provado que são mesmo verdadeiros os testemunhos", os atos só podem proceder de "polícias que não são verdadeiros polícias e que não têm lugar na instituição".

O cientista social em estúdio, convidado pelo trabalho realizado no bairro há anos, afirmou que são verdadeiros e dá o seu testemunho na primeira pessoa (consultável no link infra, do blog "buala" do antigo colaborador do A Semana, Pedro Cardoso).

Excertos: «"Aqui só há pretos e criminosos. É só escumalha”; “Isto aqui é a Selva”; “Achas que isto é um bairro de trabalhadores? A maior parte acorda de manhã para planear roubos”. Depois de quase trinta minutos de perguntas e intimidações concluíram: “Não queremos vir cá um dia buscar-vos mortos. Eles dizem-se amigos, mas matam-se uns aos outros” e “os pretos que vivem aqui não são iguais a nós. Desta vez a gente trata-vos como iguais, mas para a próxima podem ser tratados como os diferentes”».

Sentença do caso dos 17 agentes acusados de agressões e racismo em 2015

No início da semana, na segunda-feira, 20, o tribunal de Sintra leu a sentença do julgamento dos 17 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide, acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura em 2015.

Oito dos 17 agentes foram condenados , mas apenas um ficou detido por não ser primário. Nenhum deles foi condenado pelas acusações de racismo e tortura. O Ministério Público deixou cair essas acusações, segundo a imprensa noticiou.

De dia, imã para turistas por 5 euros

O diário londrino Daily Mail fez, há tempos (ver link), uma peça sensacionalista — isso no sentido populista — sobre o "bairro de lata dos traficantes de droga de Lisboa", "Cova da Moura, que atrai mil turistas por ano".

Os graffiti, um pouco por todo o lado no bairro onde "os sete mil residentes têm origem cabo-verdiana", têm significado, destaca o diário londrino, "são de Mandela e M. Luther King".


A questão da formação e valorização da polícia

O contra-argumento do cientista social ao responsável policial foi no sentido de que o problema não se resolve só com a expulsão dos agentes prevaricadores. Mas sim que a instituição tem de ser pensada, perceber que os agentes estão fragilizados "pela desvalorização a que o Estado os votou", seja a nível salarial seja em termos de formação, etc.

Mais que o debate sobre o racismo, o que me parece crucial é que o debate se faça em torno da solução a dar ao problema da brutalidade policial na sociedade. E nesse debate não pode ser esquecido o modelo de formação da polícia, segundo duas posições principais. A dos que exprimem, sob várias formas, a ideia de que uma sociedade agressiva pede uma polícia agressiva para manter a ordem, a contrastar com os que apontam a necessidade de uma melhor formação da polícia, segundo o modelo que aperfeiçoa a sua Polícia em competências que vão além das relativas ao uso de meios de repressão violenta. São as ciências humanas que são chamadas à liça quando se trata de ensinar a polícia a estabelecer as melhores relações com os seus interlocutores, sejam estes o cidadão em conflito com a lei ou o público em geral.

Quem garante a segurança pública tem de saber usar a força da palavra. Deve ser treinado em sessões periódicas que preparam o agente para, se necessário, virar as costas ao contendor exaltado evitando o confronto “gratuito”, até deixar fugir um suspeito (excepto se o mesmo não estiver desarmado), fazendo a Polícia tudo para não disparar.

A tese de que uma polícia ao serviço do público não precisa de recorrer à violência se for bem treinada, porque o diálogo é mais eficaz, tem de fazer escola. Esta abordagem na formação policial tem raízes históricas e culturais, segundo apontam os estudiosos. Em sociedades onde a polícia está ao serviço da população, e não como concebida em outras sociedades, ao serviço do poder do Estado, abstraindo dos cidadãos.

Volto a repetir o que aqui escrevi há tempos: A sociedade democrática precisa de aperfeiçoar os seus mecanismos – os mais diversos – se o seu objectivo é evitar a criminalidade (e, na impossibilidade de a erradicar, torná-la residual). Os custos da capacitação inicial e continuada da Polícia devem ter um retorno: transformar os agentes em membros de elite preparada para a defesa dos cidadãos, lá onde for necessário. C/David José Salomão

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Fontes: SIC/Arquivo.

Links: https://www.dailymail.co.uk/travel/travel_news/article-2829929/Inside-Lisbon-s-drug-traffickers-slum-magnet-tourists-day-taxi-drivers-won-t-enter-night.html; https://sicnoticias.pt/programas/visiveis/2019-05-23-Relato-de-uma-noite-na-Cova-da-Moura.-Diario-de-bordo-sobre-o-racismo

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