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Washington contra Haia: Presidente do TPI alvo de sanções "por agir contra americanos", diz Pompeo 03 Setembro 2020

"Hoje passamos das palavras aos atos, porque infelizmente o TPI continua a atacar cidadãos americanos", disse o chefe da diplomacia Mike Pompeo sobre as inéditas sanções económicas que a Casa Branca impôs na quarta-feira, 2, à procuradora Fatou Bensouda do TPI-Tribunal Penal Internacional.

Washington contra Haia: Presidente do TPI alvo de sanções

A magistrada Fatou Bensouda — de 59 anos, que preside à PGR do TPI desde 2012, oito anos depois de ingressar na instituição — é visada pela administração americana por ser responsável pelo ’Inquérito por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão’ e ’Inquéritos contra Israel por crimes de guerra na Cisjordânia e na Faixa de Gaza’, nos quais cidadãos dos Estados Unidos são suspeitos.

A pressão de Washington sobre o Tribunal Penal Internacional tem sido crescente sob o presidente Trump. Vários funcionários têm, desde 2017, sido alvo de banimento à entrada nos Estados Unidos.

"Estes atos coercivos, dirigidos a esta instituição internacional de justiça e aos seus funcionários, não têm precedente e constituem um grave atentado não só ao TPI e ao Tratado de Roma [vigente desde 2002 e ratificado por mais de 120 países] mas também à Lei em geral", lê-se no comunicado que o Tribunal da Haia emitiu na quinta-feira, 3.

Banida de entrar nos EUA

Esta não é a primeira vez que a magistrada — entre 1998 e 2000 ministra da Justiça da Gâmbia — é visada pelo responsável da diplomacia americana.

Há um ano, no arranque dos ’Inquérito por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão’ e ’Inquéritos contra Israel por crimes de guerra na Cisjordânia e na Faixa de Gaza’, nos quais cidadãos dos Estados Unidos são suspeitos, Fatou Bensouda teve revogado o visto de entrada nos Estados Unidos.

TPI tem de ser internacional

O tribunal da Haia sob o antecessor de Fatou Bensouda foi muito criticado, em especial pela União Africana, por ter estado focado na investigação de crimes de guerra cometidos em sete países, todos em África: Sudão, Líbia, Costa do Marfim, Quénia, Uganda, RD Congo e R. Centro-Africana.

Sob a presidência da gambiana Fatou Ngayo, Bensouda pelo marido marroquino, o TPI incluiu no seu foco investigativo os crimes cometidos pelos países mais poderosos — China, Estados Unidos — que até aí estavam fora da ação do tribunal da Haia.

Fontes: DW.de/ AFP/BBC

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