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Portugal: Presidente Marcelo à partida reeleito, em 2º Ventura ou Ana Gomes cujo mandatário Pedroso é alvo 28 Outubro 2020

A uns três meses da presidencial de 2021, Portugal tem dez potenciais candidatos à Presidência da República. Entretanto o atual ocupante do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa, vai dizendo que só "lá para novembro" irá declarar se volta a ser candidato. Dado como favorito, o recandidato contará com o apoio do centro, da direita e provavelmente do partido do governo, não obstante a candidatura de Ana Gomes. António Costa fala em "recato" e diz que deixa "a decisão para os órgãos do PS".

Portugal: Presidente Marcelo à partida reeleito, em 2º Ventura ou Ana Gomes cujo mandatário Pedroso é alvo

Em Portugal, as candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, até trinta dias antes da data da eleição, a acontecer em qualquer domingo entre 10 de janeiro e 14 de fevereiro.

Entretanto este ano, a questão mais premente é saber quem vem em segundo lugar na presidencial 2021. Será André Ventura com menos de 10 por cento ou Ana Gomes com mais de 10 por cento nas sondagens?

A luta promete ser dura entre os dois (potenciais) candidatos ao segundo lugar na corrida presidencial. Já começou a sê-lo, como mostram os ataques cerrados que o líder do Chega! já desferiu à candidata socialista desde o momento em que se anunciou o nome de Paulo Pedroso para a direção de campanha da candidatura presidencial de Ana Gomes.

"Bem sei que Paulo Pedroso foi acusado no chamado ’processo da Casa Pia’, mas não foi pronunciado (nem julgado) por decisão proferida em 1.ª instância e confirmada pelos tribunais superiores. Por ter sido acusado e preso por razões manifestamente insubsistentes, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado Português a indemnizá-lo pelos danos que sofreu", recordou a antiga diplomata e ex-deputada ao Parlamento Europeu.

Na conclusão da mensagem via Twitter, Ana Gomes promete lutar sempre contra as injustiças: "Nunca pactuei com a impunidade, mas estarei sempre ao lado dos injustiçados. Sei que posso contar com Paulo Pedroso nesse combate pela defesa do Estado de Direito", conclui assim a antiga eurodeputada a defesa do seu mandatário contra o que chamou "aventesmas fascistas".

Pedroso, ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade do XIV Governo Constitucional, acusado no processo Casa Pia por abuso sexual de menores e constituído arguido, chegou a ser, na fase de inquérito, detido em plena Assembleia da República. Enquanto era investigado, suspendeu o cargo de deputado.

Em 2006, na fase instrutória do processo, o Tribunal de Instrução Criminal considerou que não havia fundamento para ser levado a julgamento. Ganhou depois um processo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou o Estado português a indemnizar Paulo Pedroso no valor de 68.555 euros.

Perfis

A eleição presidencial de 2021 deve contar com o mesmo número de concorrentes que em 2016: há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu dez candidaturas formalizadas. Um número recorde, já que foi de seis o máximo registado nas eleições presidenciais de 1980, 2006 e 2011.

Se se recandidatar, Marcelo Rebelo de Sousa — que em 2016 venceu com 52 por cento, à primeira-volta, e é apontado como favorito das sondagens — deve poder contar não só com os votos da direita e do centro mas também dos socialistas. Assim o indica o entendimento mútuo que marcou as relações entre os chefes de Estado e do governo desde 2016.

Em 44 anos de eleições presidenciais, será esta a primeira vez que o Partido Socialista dá mostras de que não vai apresentar candidato próprio: António Costa disse recentemente que irá ter uma atitude de “recato” nas presidenciais e remeter a decisão para os órgãos do partido.

André Ventura

Entre os dez potenciais candidatos a Presidente da República — por proposta de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, que o TC terá de formalizar até trinta dias antes da data da eleição —, Ventura foi o primeiro a declarar a sua intenção de concorrer a Belém.

Foi em 29 de fevereiro que o líder e deputado único do partido Chega!, da extrema-direita, racista e xenófobo, se anunciou em Portalegre como candidato à presidência portuguesa.

Marisa Matias volta a candidatar-se

A eurodeputada e dirigente do BE-Bloco de Esquerda anunciou em 5 de setembro publicamente a sua intenção de voltar a concorrer a Belém. A apresentação pública decorreu uma semana depois em Lisboa.

Em 2016 Marisa Matias conseguiu o melhor resultado de sempre do BE: ficou em terceiro lugar com 10,12% dos votos.

Tino de Rans do RIR quer eleição na primavera

Três dias depois da dirigente do Bloco de Esquerda, um outro recandidato, Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, anunciou que entra na corrida a Belém. Avançou ainda que vai propor que a disputa se realize apenas na primavera, para proteger os idosos, o estrato mais afetado pela pandemia de Covid-19.

O líder do partido RIR-Reagir Incluir Reciclar ficou em 2016 em sexto lugar, com 3% da votação.


Ana Gomes do PS quiçá candidata independente

Também a 8 de setembro, a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes confirmou a sua intenção de candidatar-se a Belém, num ato público que decorreu na Casa da Imprensa, em Lisboa.

Duas semanas depois, o partido Livre — ex-partido de Joacine Katar Moreira — declarou o seu apoio à única candidata independente que pode lutar contra a corrupção. O partido PAN-Pessoas, Animais e Natureza declarou em 1 de outubro o apoio oficial a candidatura de Ana Gomes.

Até 21 de setembro, a destacada figura do PS só contava com os apoios declarados do antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista Francisco Assis e do líder da tendência minoritária dentro da Comissão Política do PS, Daniel Adrião.

Presidente da Madeira é PSD mas vota por quem defender a região autónoma

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, chegou a admitir em maio uma candidatura própria, e ainda não deu esta hipótese como totalmente encerrada.

O social-democrata diz que "dependerá das posições e programas que os candidatos, incluindo o professor Marcelo Rebelo de Sousa, tomarem em relação à Madeira e à defesa das suas principais propostas".

Gonçalo da Câmara Pereira

O fadista foi o último a apresentar candidatura, a 10 de setembro. Conta com o apoio do PPM-Partido Popular Monárquico, que há mais de 40 anos tem viabilizado muitos governos do PSD-CDS.

Fontes: Lusa/Sites das candidaturas/Twitter... Fotos: Ana Gomes. André Ventura.

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